Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.

País/região do ato: Brasil

Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 

(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 

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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.

País/região do ato: Brasil

Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)

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Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.

País/região do ato: Brasil

Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)

Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 

Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 

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